Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade

Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Por unanimidade, Supremo julga improcedente ação contra Romário

Dirigente de futebol alegava que ex-jogador cometeu crime de injúria ao afirmar que ele ?deveria passar 100 anos na prisão?

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

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Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo

Com a decisão, os honorários advocatícios nas ações entre o FGTS e os titulares das contas vinculadas podem ser cobrados.

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Ministro suspende decisão do TRF-3 sobre aposentadoria especial para auditor fiscal

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da

Supremo mantém verticalização para as eleições de 2006

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

Militar condenado pelo crime de estelionato recorre ao Supremo

A defesa pretende anular a condenação do militar ou desclassificá-la para o crime de dano simples (artigo 259 do CPM), com a consequente extinção da punibilidade.

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

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